Serviços Jurídicos:

Os serviços prestados por Ortega & Mazzeu Sociedade de Advogados são de assessoria jurídica completa: consultivo, contencioso, pareceres e Due Diligence. Seguimos o conceito de “Full Service", com destaque para as áreas de Direito Tributário, Empresarial, Civil e Direito do Trabalho.

 

Prevenção

Avaliação

Solução

Prevenção de lides:

 

A cultura gerencial brasileira é marcada por nítido afastamento dos profissionais jurídicos da realidade empresarial, o que abala consideravelmente a cadeia de competências na atuação multidisciplinar, o vigor e a precisão das informações.

 

Na vanguarda do conhecimento jurídico empresarial está a Due Diligence, ferramenta de diagnóstico apresentada como auditoria interna que busca idenfiticar os fatores de risco da determinada empresa, em diversos setores.

 

Geralmente, é efetuada em empresas de médio e grande porte, e somente no âmbito do Direito Societário e Tributário, esquecendo-se que são justamente as áreas Trabalhista e Ambiental que podem causar imensos prejuízos à saúde financeira empresarial a curto prazo.

 

Em especial quanto às fusões, joint ventures, aberturas e aquisições, a empresa deve, de forma preventiva, realizar uma avaliação completa por meio de seus advogados, a fim de reduzir os riscos inerentes a estas operações, considerando o elevado número de obrigações laborais e encargos sociais aos quais estão sujeitas.

 

Assim, em posse das informações fornecidas pela empresa, combinadas com a análise das demandas judiciais ou processos administrativos em que figure como parte, é possível elaborar o relatório final, contendo a indicação dos maiores riscos jurídicos à viabilidade do empreendimento e identificar maneiras de aprimorar os procedimentos internos. 

 

 

Avaliação de risco:

 

Mais do que reduzir riscos em atividades de natureza preventiva, a função principal da Due Diligence é cognitiva, ou seja, conhecer e informar a direção da empresa sobre a efetiva situação das contingências iminentes, resultando em diagnóstico completo com possibilidade de tratamento. É de imensurável importância para a estratégia, objetivo e política empresarial.  

 

Este processo se realiza dentro da empresa, iniciando-se com a familiarização dos auditores com as práticas e rotinas da mesma, seguindo para a extensa análise das informações e documentos fornecidos pelos sócios, na busca de irregularidades que ameacem a continuidade do negócio.

 

O trabalho de avaliação de empresas é essencial para realizar fusões, aquisições, reestruturação societária e ampliação do leque de estratégias empresariais, mas também provê maior segurança aos sócios, que terão controle sobre todas as ações processuais presentes e futuras, bem como consciência dos problemas jurídicos que acometem seu próprio negócio - e o que deve ser feito para evitá-los.

 

A Due Diligence oferece o relatório completo das atividades produzidas na empresa, situação e diagnóstico legal das áreas Tributária, Societária/Empresarial, Direito do Trabalho e Ambiental, análise de riscos, relatório da real situação empresarial, avaliação de operações como fusão e aquisição, levantamento de passivos ocultos, contingências não provisionadas no balanço, e análise de operações financeiras complexas, a fim de promover maior segurança ao cliente.

Soluções jurídicas e extrajudiciais:

 

No âmbito das áreas Tributária, Societária/Empresarial, Direito do Trabalho e Ambiental, todos os aspectos são aplicados aos contratos de trabalho e de fornecedores da empresa, idenfiticando a fragilidade dos mesmos, com o objetivo de reduzir em até 90% as reclamações trabalhistas e o passivo processual geral, ao mensurar a melhor estratégia a ser aplicada: discutir judicialmente, recorrer à conciliação, acordos extrajudiciais, regularização e parcelamento do débito. 

 

Ao utilizar esta importante ferramenta, a elaboração estratégica voltada para os pontos críticos encontrados na fase de avaliação irá garantir que os erros cometidos anteriormente pela empresa não se repitam, e que os já existentes sejam corrigidos de forma a evitar maiores prejuízos, tais quais: riscos à saúde do empregado, que possam gerar acidentes ou moléstias profissionais, bem como o diagnóstico do clima organizacional para prevenir assédio e danos morais.

 

Após minuncioso estudo, é elaborado o relatório final, contendo a indicação do passivo gerado e propostas para a correção dos problemas encontrados.

 

O mesmo cuidado é aplicado ao estudo dos processos de trabalho da cadeia produtiva, onde verificamos se há compliance aos procedimentos previstos na legislação pátria, normas de segurança, ambientais, fiscais, sindicais, dentre outras.

 

Atendemos empresas de todos os portes na forma de contrato mensal, elaborado sob medida para suas reais necessidades.